Em 21 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário Anual da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig Distribuição S/A). As novas tarifas – que entraram em vigor no dia 28/05 – resultarão em um aumento nos valores das contas de luz dos clientes da concessionária.  No post de hoje, o Blog da Electy explica aos consumidores de MG as razões do reajuste e ensina uma forma prática de diminuir seus impactos nos gastos com eletricidade. 

Por que o reajuste? 

A tarifa cobrada pelas distribuidoras no Brasil é definida pela ANEEL. O órgão, que regula o setor elétrico no país, também é responsável pelo cálculo dos reajustes, de acordo com o que está estabelecido em cada contrato de concessão. 

O recente reajuste aprovado é referente ao Reajuste Tarifário Anual do contrato da Cemig, que prevê o ressarcimento à distribuidora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compensado na compra de energia e o custo total de transmissão, que tiveram um aumento relevante no período.  

As tarifas da Cemig foram reajustadas em 6,72% para os clientes de baixa tensão e em 8,63% para os clientes de alta tensão, resultando em um aumento médio de 7,32% na conta de luz do consumidor mineiro. O reajuste impactará os 774 municípios do estado atendidos pela distribuidora e mais de 9 milhões de unidades consumidoras. 

Tipos de Reajuste 

São dois os principais processos de revisão tarifária previstos nos contratos de concessão: 

Revisão Tarifária   

Este tipo de revisão pode ser de dois tipos:  

• Revisão Tarifária Periódica: ocorre a cada 5 anos com a função de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A ANEEL pode tanto aumentar como reduzir o valor dessas tarifas, dependendo das variações financeiras nos custos operacionais e no mercado.  

• Revisão Tarifária Extraordinária:  caso haja comprovadamente alterações significativas nos custos ou a extinção de tributos e encargos após à assinatura do contrato com a concessionária, as tarifas podem ser revistas a qualquer tempo.  

Reajuste Tarifário  

O reajuste tarifário tem periodicidade anual e é aplicado nos anos em que a Revisão Tarifária não acontece. Com fórmula prevista no contrato de concessão, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor e tem como objetivo recompor a capacidade de investimento das concessionárias, garantindo uma remuneração justa para toda a cadeia produtiva do setor. 

A Electy te ajuda a diminuir o impacto dos aumentos na conta de luz 

Como você viu neste post, os aumentos nas tarifas de energia têm o objetivo de ajustar a arrecadação das distribuidoras para que sua receita seja suficiente para cobrir custos operacionais e os investimentos necessários para garantir o pleno atendimento da entrega da eletricidade aos consumidores. Ou seja, os reajustes nos valores das contas de luz são uma prática comum e recorrente.  

Mas há uma maneira prática de compensar os custos mais altos com sua eletricidade: fazendo sua portabilidade energética com a Electy. 

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